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Sergio Oliveira
Limeira (SP)
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Sergio Oliveira
Comentário ·
há 8 anos
Ação de Execução de Alimentos no NCPC e Cumprimento de Sentença - Com modelos de petições pelo rito da prisão e da penhora.
Wander Fernandes
·
há 9 anos
Excelente compilação. Completa, didática e objetiva. Parabéns !
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo ·
há 5 anos
URGENTE! Embargos de Declaração do Pis/Cofins finalmente são julgados!
Olá tributaristas, tudo bem com vocês? Finalmente temos a tão esperada decisão dos embargos de declaração do RE 574.706 , cujo mérito julgado definiu que “O ICMS não compõe a base de cálculo para...
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